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Com pandemia, situação fiscal piora e acende sinal vermelho

17.Agosto.2020

Da Redação 

Quando uma pessoa gasta mais do que ganha, sua vida financeira vira uma bagunça. Para dar conta de todas as despesas, se ela não cortar gastos, ela começa a se enrolar cada vez mais em dívidas, que tendem a aumentar rapidamente por causa dos juros compostos. Se essa situação durar por muito tempo, o resultado nas suas finanças pode ser desastroso e difícil de ser revertido.

Na economia de um país não é muito diferente. Todo governo tem despesas e o ideal é que arrecadação seja suficiente para arcar com todos os gastos. O problema é que no Brasil a situação fiscal que já vinha ruim, está ficando cada vez mais complicada, comprometendo até mesmo o futuro das próximas gerações.

Queda na Arrecadação e Descontrole dos Gastos

Dados de arrecadação e gastos disponibilizados pelo governo mostram uma forte queda na Receita Líquida (composta basicamente pela soma dos impostos arrecadados), enquanto a Despesa Total Primária (sem contar os juros da dívida) vem aumentando fortemente, como ilustra o gráfico abaixo:

Fonte dos dados: Tesouro Nacional e IFI

O gráfico mostra que até 2013, o Brasil vinha mantendo uma situação fiscal equilibrada (ainda que utilizando alguns artifícios de contabilidade criativa), mas a partir de 2014 as despesas passaram a ser maiores do que a receita líquida em relação ao PIB (Produto Interno Bruto). Observe que o pior acontece em 2020, quando a Receita Líquida despencou para menos de 16% do PIB, enquanto a despesa total disparou para mais de 28%, formando uma enorme boca de jacaré no gráfico.

O descontrole nos gastos públicos já vinha de governos anteriores, no entanto, com a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus, a situação ficou ainda mais dramática. Com a desaceleração da economia, a arrecadação de impostos foi fortemente afetada, somado a isso, vimos o crescimento dos gastos do governo acelerar, causando um enorme déficit fiscal no país. 

Segundo projeções do Ministério da Economia, o déficit primário (desconsiderando os juros da dívida pública) deve atingir R$ 787,45 bilhões em 2020. Já a Dívida Bruta do Governo terminou o mês de junho aos R$ 6,153 trilhões, o que representa 85,5% do (PIB).  Para se ter ideia, em dezembro de 2013, quando estava no seu menor nível, a dívida bruta chegou a 51,5% do PIB.

Já dá para compreender que a situação é crítica, certo? Pois saiba que o número apresentado poderia ser ainda pior se o país utilizasse a metodologia internacional de medição da dívida, que inclui também os títulos de dívida que estão na carteira do Banco Central. Neste caso, a dívida chegaria a preocupantes 93% do PIB.

Porque a Dívida Bruta é um importante Parâmetro? 

A Dívida Bruta é um dos parâmetros utilizados pelas agências de classificação de risco para avaliar a solvência de uma economia.  Isso quer dizer que quanto maior for a dívida, maior o risco de um calote e menor a nota atribuída ao país pelas agências de risco.

Para resolver a questão fiscal é necessário que o país passe a arrecadar mais ou então corte gastos. A grande dificuldade em relação aos cortes é que a maior parte dos gastos do governo está dentro das chamadas “Despesas Obrigatórias”, que só poderiam ser reduzidas com uma mudança na Constituição Federal. Por isso, a diminuição tende a se concentrar nas “Despesas Discricionárias do Poder Executivo”, o que é insuficiente para resolver o problema. 

Veja no gráfico abaixo o forte crescimento das Despesas Obrigatórias em 2020:

Sem poder cortar gastos da maneira necessária, a saída apresentada pelo atual o governo para conter o crescimento do déficit poderá ser o aumento da arrecadação por meio de impostos – opção altamente impopular e que o governo nega que irá adotar para evitar desgastes com a população.

Consequências

Uma das consequências imediatas do déficit fiscal é a diminuição do investimento público, que já vinha em níveis baixos e agora tende a piorar. Afinal, com um déficit tão elevado, sobra menos dinheiro para investir em políticas públicas. 

Além disso, quanto maiores as incertezas do país, menores são os investimentos do setor privado, já que os empresários buscam um ambiente estável e de previsibilidade para fazer grandes investimentos de longo prazo.

Outro ponto preocupante é que com a taxa de juros tão baixa e a situação fiscal deteriorada, o governo tem mais dificuldade em comercializar os títulos públicos federais. 

A saída são as Operações Compromissadas, em que o Banco Central vende os títulos para instituições financeiras com condições diferenciadas (juros mais altos e prazos menores) e com compromisso de recomprá-los normalmente em um dia.

Piora no Perfil da Dívida Pública

O grande aumento dessas operações pelo Bacen tem resultado em uma piora no perfil da dívida pública, com prazos mais curtos e taxas elevadas. “O investidor exige condições melhores para aceitar correr o risco de investir em um país com uma situação fiscal tão ruim”, diz Richard Rytenband, economista e CEO da Convex Research.

O gráfico abaixo mostra o forte aumento das operações compromissadas em 2020:

A verdade é que com tantos problemas no radar, o governo precisa agir em busca de soluções.  “A situação fiscal é uma questão de Estado, que envolve vários governos e afeta as futuras gerações. O que está acontecendo hoje vai impactar na vida dos seus filhos e netos. É um assunto muito sério que precisa ser entendido e debatido de maneira pragmática pela sociedade”, conclui Rytenband.

 

 

Convex

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